POLÍTICA DE ENTREGA, TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

Última atualização: agosto de 2026

Esta Política estabelece as condições aplicáveis à entrega, troca, devolução e cancelamento de pedidos realizados para revenda e atacado junto à Legee Óleos Essenciais e Compostos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.373.909/0001-41, com sede em Sítio Palmeira, S/N – Estiva Gerbi – SP.

Ao realizar um pedido, a cliente declara estar ciente das condições estabelecidas nesta política.

1. PRAZO DE PROCESSAMENTO E ENVIO

Após a confirmação do pagamento, os pedidos serão processados, separados e preparados para envio em até 2 (dois) dias úteis, salvo situações excepcionais, períodos de alta demanda ou condições específicas informadas no momento da compra.

Após a postagem, serão disponibilizadas as informações de rastreamento, quando fornecidas pela transportadora ou operador logístico.

O prazo estimado de entrega será informado no momento da compra e poderá variar conforme a região de destino e a modalidade de transporte escolhida.

2. RASTREAMENTO DO PEDIDO

Após a postagem, a cliente poderá acompanhar o pedido por meio do código ou das informações de rastreamento disponibilizadas pela transportadora.

Caso não receba as informações de rastreamento dentro do prazo esperado, poderá entrar em contato com a Legee pelos canais oficiais de atendimento.

3. ATRASOS NA ENTREGA

A Legee trabalha com transportadoras e operadores logísticos para realizar as entregas dentro dos prazos estimados.

Entretanto, poderão ocorrer atrasos decorrentes de fatores externos, como:

  • Condições climáticas;

  • Greves ou paralisações;

  • Alta demanda;

  • Problemas operacionais da transportadora;

  • Ocorrências em rodovias;

  • Restrições de acesso;

  • Outras situações de força maior.

Nessas situações, a Legee prestará suporte à cliente e, quando necessário, poderá acompanhar a ocorrência junto ao operador logístico.

4. AUSÊNCIA DO DESTINATÁRIO E DEVOLUÇÃO DO PEDIDO

As tentativas de entrega serão realizadas de acordo com os procedimentos da transportadora responsável.

Caso não seja possível realizar a entrega, poderão ocorrer novas tentativas ou disponibilização do pedido para retirada, conforme as regras do operador logístico.

Se o pedido retornar à Legee em razão de ausência do destinatário ou não retirada dentro do prazo estabelecido pela transportadora, o cliente será orientado sobre as possibilidades de reenvio ou demais procedimentos aplicáveis.

Eventuais custos de um novo envio serão tratados conforme o motivo do retorno e as condições comerciais da Legee.

5. ENDEREÇO INCORRETO OU INCOMPLETO

É responsabilidade do cliente conferir os dados de entrega antes de finalizar o pedido.

A Legee não se responsabiliza por atrasos ou devoluções decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas no momento da compra.

Caso o pedido retorne à Legee por esse motivo, a cliente será orientada sobre as possibilidades de reenvio ou cancelamento.

6. ERRO NO ENVIO

Caso a cliente receba um produto diferente daquele adquirido ou seja identificada uma falha de responsabilidade da Legee na preparação do pedido, deverá entrar em contato com nossa equipe dentro de 7 dias após o recebimento do pedido.

Após a confirmação do erro, a Legee providenciará a solução adequada, que poderá incluir:

  • Envio do produto correto;

  • Substituição do produto;

  • Devolução do produto enviado incorretamente;

  • Outras medidas necessárias para solucionar a ocorrência.

Quando o erro for comprovadamente de responsabilidade da Legee, os custos relacionados à correção serão de responsabilidade da empresa.

7. PRODUTO AVARIADO NO TRANSPORTE

Caso o produto seja recebido com sinais de avaria, o cliente deverá comunicar a Legee assim que identificar o problema.

Para auxiliar na análise, poderão ser solicitadas fotografias da embalagem externa, embalagem interna e do produto recebido.

Também poderão ser solicitadas informações como número do pedido, lote e descrição da ocorrência.

Após a análise, a Legee orientará o cliente sobre o procedimento adequado para solução do caso.

8. PRODUTO COM DEFEITO

Caso seja identificado defeito ou problema de fabricação no produto, a cliente deverá entrar em contato com a Legee para comunicar a ocorrência.

Para análise, poderão ser solicitadas informações como:

  • Número do pedido;

  • Produto;

  • Lote;

  • Validade;

  • Descrição do problema;

  • Fotografias ou vídeos;

  • Outras informações necessárias para avaliação.

Após a análise, sendo constatado defeito de responsabilidade da Legee, serão adotadas as medidas cabíveis para solucionar a ocorrência, de acordo com a legislação aplicável.

9. CONDIÇÕES PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

As solicitações de troca ou devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para fazer a solicitação.

Deverão ser realizadas pelos canais oficiais da Legee e estarão sujeitas à análise da situação apresentada.

Sempre que aplicável, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas para análise, acompanhado de sua embalagem e identificação do pedido.

Por se tratarem de produtos que possuem características específicas de conservação e utilização, poderão ser solicitadas informações sobre as condições de armazenamento e manuseio do produto.

Produtos que apresentem sinais de uso inadequado, armazenamento incorreto ou descumprimento das orientações de conservação poderão não ser considerados como defeito de fabricação.

10. CANCELAMENTO DO PEDIDO

As solicitações de cancelamento deverão ser realizadas pelos canais oficiais da Legee.

Quando o pedido ainda não tiver sido processado ou enviado, a possibilidade de cancelamento será analisada pela equipe responsável.

Após o envio, o cancelamento estará sujeito às condições desta política e à situação específica do pedido.

Quando houver valores a serem restituídos, o procedimento será realizado de acordo com a Política de Pagamentos da Legee.

11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As compras destinadas à revenda e atacado possuem natureza comercial e podem estar sujeitas a regras distintas das compras realizadas por consumidores finais.

Eventual direito de arrependimento será analisado de acordo com a natureza da relação comercial, a condição do comprador e a legislação aplicável ao caso.

Quando houver direito legalmente assegurado ao comprador, a Legee respeitará os respectivos prazos e condições.

12. COMO SOLICITAR TROCA, DEVOLUÇÃO OU CANCELAMENTO

Para solicitar uma troca, devolução ou cancelamento, o cliente deverá entrar em contato com a Legee por meio dos canais oficiais de atendimento.

Recomendamos informar:

Nome:
Número do pedido:
Produto:
Data do recebimento:
Motivo da solicitação:
Descrição da ocorrência:

Fotografias ou vídeos poderão ser solicitados para auxiliar na análise.

Importante: não envie produtos para a Legee sem receber previamente as orientações da nossa equipe.

13. RESPONSABILIDADE PELO FRETE

A responsabilidade pelos custos de transporte relacionados a trocas ou devoluções será definida de acordo com o motivo da ocorrência.

Quando a situação decorrer de erro comprovadamente cometido pela Legee, os custos necessários para a correção serão de responsabilidade da empresa.

Quando a ocorrência decorrer de informações incorretas fornecidas pela cliente, ausência do destinatário ou não retirada do pedido, eventual custo de reenvio poderá ser de responsabilidade do cliente.

As demais condições relacionadas a frete e benefícios comerciais estão descritas na Política de Pagamentos — Revenda e Atacado.

14. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a entrega, troca, devolução ou cancelamento, entre em contato com a Legee pelos canais oficiais:

 

15. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política poderá ser atualizada pela Legee sempre que necessário para adequação de seus procedimentos, condições comerciais ou legislação aplicável.